Reforma tributária: só se for para melhorar!

O Brasil tem se mantido em crescimento contínuo e ascendente desde o início desta década. Tal fato, aliado à conquista da solidez institucional em vários campos, tem proporcionado ao País um lugar de destaque na agenda internacional de investimentos e oportunidades. É como se, depois de tanto tempo apegado à posição de ‘país do futuro’, o Brasil finalmente trouxesse a prosperidade para o momento presente.

Não obstante essas constatações positivas, e dos reflexos do progresso econômico na vida de uma parcela significativa da população brasileira, que tem experimentado um acesso sem precedentes a uma série de confortos e bens de consumo, existem ainda pendências muito sérias a resolver no campo da competitividade global do País. Dentre estas, merece atenção especial a questão tributária.

Por conta do nosso ‘custo tributário’, nossas vendas internas e externas sofrem severas distorções. Basta atentar para os balanços contábeis, principalmente nesta época do ano, quando muitas empresas disponibilizam seus números ao mercado, para perceber que alguma coisa está fora dos trilhos.

A conta é simples: basta subtrair do faturamento total da empresa o montante gasto com impostos e contribuições. O resultado é frustrante! Nenhum empresário gosta de saber que, da riqueza gerada ao longo de um ano inteiro de esforço, investimento, inovação e muito trabalho, uma bela fatia irá diretamente para os cofres públicos.

A aritmética não mente. Para que o Brasil continue a crescer com consistência e solidez,  urge realizar uma reforma tributária focada em desoneração. Essa providência seria benéfica tanto para as atividades de exportação quanto para a cadeia de vendas domésticas como um todo.

É claro que existe diferença quando tratamos de vendas no mercado interno e vendas para o externo. Produtos como a carne e o açúcar, detentores de participação intensa no cenário global, sofrem mais com as flutuações internacionais.

Por ser um dos maiores exportadores de carne e de açúcar do mundo, o Brasil consegue alavancar seus ganhos e alcançar surpreendente rentabilidade – essa vantagem competitiva não é sequer arranhada pela carga tributária altíssima!

É evidente que a reforma no sistema tributário brasileiro teria forte efeito sobre a nossa competitividade. O complexo intrincamento de normas, envolvendo taxas estaduais, federais e municipais, desmotiva o investidor estrangeiro e apavora o empreendedor local. Uma eventual desoneração fiscal impactaria as vendas internas e externas e teria efeitos sobre os resultados dos segmentos agropecuárias e agroindustriais.

Deve-se salientar, porém, que, se tal reforma puder nos trazer impactos negativos, é melhor que tudo fique como está! A reforma tributária só será bem-vinda se, por meio dela, a fúria arrecadatória ceder lugar a uma visão progressista, focada em estímulo e crescimento, com benefícios diretos para aqueles que se desenvolvem, crescem e geram riquezas.

* José Osvaldo Bozzo é sócio-diretor da BDO, empresa especializada em auditoria, tax e advisory services