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Cláudia Valente
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração
Segundo a trabalhadora, após comunicar a seu chefe imediato que estava grávida, foi surpreendida com a dispensa, sem justificativa.
2011/05/02 -
4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do tribunal paulista
2011/04/29 -
Empresa é absolvida de contribuição de empregado não sindicalizado
A não imposição das contribuições assistencial ou confederativa a empregados não associados representa justamente o resguardo do princípio constitucional da liberdade de associação sindical.
2011/04/12 -
Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais
A empresa havia sido condenada a pagar a verba em primeira instânci
2011/04/07 -
TST decide que exigência de depósito prévio para pagar perícia é ilegal
A ação teve início com reclamação trabalhista proposta por uma auxiliar de produção da empresa com pedido de pagamento de adicional de insalubridade e reflexos
2011/03/31 -
Trabalhadoras receberão em dobro férias quitadas fora do prazo
A necessidade de gozo de férias tem fundamento fisiológico.
2011/03/31 -
Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá periculosidade
O adicional de periculosidade foi concedido pela Vara do Trabalho de Jaboticabal (SP) e mantido tanto pelo Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP) quanto pela Terceira Turma do TST.
2011/03/21 -
JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega
Ouvidas as testemunhas, todas confirmaram a versão do embalador
2010/11/11