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Jo Nascimento
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Simples Nacional: Fisco identifica divergência entre receita e Notas Fiscais de Serviços
A Receita Federal identificou divergências entre o valor do faturamento informado no Simples Nacional e o valor das Notas Fiscais de Serviços de contribuintes do Município de São Paulo.
2019/09/02 -
ICMS Diferido sobre pescados: Contribuinte ganha mais um mês para recolher o imposto
Contribuintes paulistas ganham mais 30 dias para recolher o ICMS Diferido sobre pescados
2019/08/14 -
Produtor Rural: Obrigatoriedade do Livro Caixa tem novo Limite de receita bruta
O Produtor Rural somente está obrigado a entregar o Livro Caixa se a receita bruta total da atividade rural for superior a R$ 4,8 milhões, até então este valor era de R$ 3,6 milhões.
2019/07/26 -
Simples Nacional com DAS inferior a 10 reais? Veja que fazer
O contribuinte do Simples Nacional não pode deixar de recolher o tributo, mas não consegue emitir documento de arrecadação inferior a R$ 10 reais por vedação expressa no art. 44 da Resolução CGSN nº 140, de 2018.
2019/07/24 -
ICMS diferido aplica-se ao Simples Nacional
A figura tributária do ICMS diferido, conhecida como substituição tributária para trás aplica-se ao Simples Nacional
2019/07/19 -
EFD-Reinf: Exigência do Simples Nacional é adiada
Após comunicado de adiamento postado no Portal Sped, as empresas do Simples Nacional ainda não possuem data para iniciar entrega da EFD-Reinf
2019/07/18 -
EFD-Reinf: Exigência do Simples Nacional é adiada
Após comunicado de adiamento postado no Portal Sped, as empresas do Simples Nacional ainda não possuem data para iniciar entrega da EFD-Reinf
2019/07/18 -
DCTF Inativa 2019 deve ser apresentada até dia 25 de março
No próximo dia 25 de março vence o prazo para as empresas transmitir a DCTF referente janeiro de 2019.
2019/03/20 -
EFD-Reinf: Receita antecipa para dia 15 o prazo de entrega
Receita Federal antecipa do dia 20 para dia 15 o prazo de entrega da EFD-Reinf
2017/12/22 -
Simples Nacional: PLP 171/2015 prevê parcelamento de débitos em até 180 meses
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 171/2015 que prevê parcelamento de débitos do Simples Nacional em até 180 meses
2017/11/24 -
Receita Federal cria a DME
Receita Federal cria mais uma obrigação acessória, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) será exigida de pessoa física e jurídica
2017/11/22 -
Simples Nacional: Revendedor de autopeças está livre de PIS e Cofins
Revendedor (atacadista ou varejista) de autopeças está livre dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS e esta regra vale para as empresas optantes ou não optantes pelo Simples Nacional
2017/11/17 -
e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços
Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital, com aplicação imediata
2017/10/18 -
CONFAZ altera relação de CFOP
CONFAZ por meio do Ajuste SINIEF 18/2017 institui novos Códigos Fiscais e altera notas explicativas do Anexo que trata do CFOP do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970
2017/10/05 -
Receita Federal estabelece novas regras a respeito do tratamento tributário aplicável às remessas internacionais
Instrução Normativa nº 1.737/2017
2017/09/18