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Kiyoshi Harada
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Reajuste da tabela do IRPF
O governo sempre usou dessa artimanha de manter a base de cálculo do IPRF inalterável por longo tempo, com o fito de aumentar a arrecadação tributária sem previsão legal.
2014/10/14 -
Crimes tributários - Cabe tentativa?
Parte dela entende incabível a figura do crime tentado e outra parte advoga a tese da tentativa.
2012/05/21 -
Cancelamento de multas do contribuinte de boa-fé
Alguns doutrinadores de peso enxergaram nesse dispositivo legal a responsabilidade objetiva.
2011/10/25 -
Fato gerador da obrigação tributária acessória
Dispõe o art. 115 do Código Tributário Nacional:
2011/07/20 -
Tributação por dentro
Essa tributação por dentro, em que o imposto recai sobre si próprio, implica aumento da alíquota real
2010/09/20