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Luiz Gustavo Xavier

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza
Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara

2024/03/14
Projeto de lei regulamenta o funcionamento do Copom
Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê

2024/01/22
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário

2024/01/11
Finanças aprova saque do PIS/Pasep para trabalhador desempregado há seis meses
Pelo texto original, o beneficiário deve estar desempregado há, no mínimo três meses, mas a comissão alterou esse prazo para seis meses.

2015/10/01
Proposta da Câmara aumenta teto de receita para enquadramento no Supersimples
As faixas de mudança adotam metodologia de cálculo progressivo similar à do Imposto de Renda (IR) para pessoa física

2015/02/09
Produtos importados de até 100 dólares podem passar a ser isentos de imposto
Atualmente, a isenção vale apenas para os bens importados por pessoa física com valor de até 50 dólares.

2014/09/01