Bancos terão de pagar para manter as contas do INSS

Arnaldo Galvão

A negociação entre representantes do governo e dos bancos para a remuneração do estoque atual de 26,63 milhões de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não resultará em preços menores que os obtidos no recente leilão de novos benefícios.

O presidente do INSS, Valdir Moyses Simão, afirmou que, a partir de janeiro, os bancos terão de pagar para manter os pagamentos de aposentados e pensionistas. Como o governo não quer dificultar a vida das milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e acidentários, já decidiu que não vai haver mudança de banco para esse grupo.

Isso significa, necessariamente, disputa menor que a da licitação para os novos benefícios, mas, apesar disso, Simão garante que a receita do governo por benefício não será menor.

Simão revelou que a negociação ainda não começou, mas será liderada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. De acordo com o presidente do INSS, foi de R$ 1,68 o valor médio, por benefício, para os bancos que ficaram com as primeiras colocações na recente licitação dos novos pagamentos.

Nesse caso, são aproximadamente 380 mil pagamentos por mês, mas dois terços deles são temporários. Essas condições impedem, de acordo com Simão, que o governo saiba exatamente quanto vai receber pelos 26 lotes.

Desde meados de 2007 o governo deixou de pagar aos bancos pelo serviço da folha do INSS. A partir de janeiro, de acordo com Simão, o objetivo é receber por esse ativo.

Os dez bancos que venceram a licitação para pagar novos benefícios assinaram ontem os contratos com o INSS e as regras estabelecem que quem não tiver capacidade de atendimento perderá o lugar para o segundo colocado.

O INSS vai começar a medir a capacidade de atendimento dos bancos a partir do cruzamento da quantidade de benefícios adquirida e as posições de atendimento disponíveis na instituição financeira.

Um dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, Marcio Percival Alves Pinto, comentou que ainda não está clara a metodologia que o governo vai usar nessa negociação para passar a receber dos bancos valores por benefícios que não foram licitados recentemente.

Ele informou que, para a Caixa, foi estratégico participar do recente leilão porque o banco tem como meta aumentar seus negócios e, nesse cenário, os aposentados têm papel especial.

Percival comentou que a Caixa não pagou caro por alguns lotes porque, em determinadas áreas, também disputa folhas de pagamento de municípios.

"Nesses nichos, vamos ter um ganho de rentabilidade. Também aguardamos as avaliações do governo nos locais onde ficamos em segundo lugar na classificação porque podemos ser chamados se o primeiro colocado não comprovar capacidade de atendimento", avaliou.

A Caixa foi um dos sete bancos que arremataram 26 lotes de pagamentos. Os contratos, de duração de 20 anos, foram assinados ontem. O maior preço pago pela Caixa foi no lote 19 (R$ 2,45), envolvendo os municípios pernambucanos de Recife, Petrolina, Garanhuns e Caruaru.

No lote 18, a Caixa pagou R$ 2,12 por benefício novo nas cidades catarinenses de Florianópolis, Blumenau, Joinville, Criciúma e Chapecó. Nos lotes 20 e 21, o preço da Caixa foi de R$ 1,51 para Vitória (ES) e Teresina (PI).

Os outros seis bancos que compraram novos lotes do INSS foram Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú-Unibanco, Banrisul e Mercantil do Brasil.