Custo Brasil emperra desenvolvimento e contribui para a desindustrialização do País

O Brasil passa por um processo de desindustrialização e o Custo Brasil tem sido o grande vilão das empresas nacionais.

Na década de 1980, o setor industrial chegou a ser responsável por quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No entanto, desde a década de 1990, o Brasil passa por um processo de desindustrialização, que se agravou severamente nos últimos dez anos.

A indústria de transformação, que em 1985 representava 36% do PIB, terminou o ano passado com apenas 11% de participação na produção nacional.

Além disso, houve queda da participação da indústria brasileira na produção mundial. Em 1995, a indústria manufatureira nacional representava 2,77% da produção mundial. Hoje esse porcentual é de apenas 1,28%, como mostra recente estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do País e influenciam negativamente o ambiente de negócios, o chamado Custo Brasil eleva os preços dos produtos nacionais e custos de logística, compromete investimentos e contribui para uma excessiva carga tributária.

“Esse é um custo que não está ligado à empresa, mas que retira nossa capacidade de competir”, considera Mário Sérgio Carraro, gerente executivo de Economia da CNI.

De acordo com estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), encomendado pelo Ministério da Economia, os diversos fatores que compõem o Custo Brasil retiram, anualmente, cerca de R$ 1,5 trilhão das empresas instaladas no País, o equivalente a 20% do PIB nacional.

“O Custo Brasil mostra quanto o setor produtivo gasta mais por fazer seus negócios nas condições colocadas para o Brasil do que a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, afirma Rogério Caiuby, presidente do Conselho Superior e conselheiro executivo do MBC.

Ele estima que 60% do Custo Brasil poderia ser eliminado ao longo dos próximos 5 ou 10 anos com projetos, ideias ou ações que já estão tramitando, mas é preciso ter foco para executar o que já está em curso.

Entraves para a retomada da indústria

O Brasil teve uma industrialização tardia, que só nasceu um século e meio depois que foram implantadas as 1ª e 2ª Revoluções Industriais na Europa. Graças a um acerto em políticas adotadas a partir do início do século 20, o País conseguiu construir uma indústria vigorosa e diversificada que, até bem pouco tempo, era a mais importante plataforma manufatureira da América Latina. Agora, temos uma situação curiosa: industrialização tardia e desindustrialização precoce. Diversos fatores determinaram esse quadro e terminaram por tirar o Brasil do ranking dos dez países com maior produção industrial.

Para recuperar o protagonismo nesse campo, é preciso focar em uma agenda que corrija as distorções do chamado Custo Brasil que, de acordo com estudo do Movimento Brasil Competitivo, retira cerca de R$ 1,5 trilhão por ano das empresas brasileiras, o equivalente a 22% do PIB. O maior problema é o fato de o nosso sistema tributário ser muito complexo e oneroso e privilegiar a importação, em detrimento da produção nacional.

Neste contexto, a realização de uma Reforma Tributária é fundamental. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que tramita no Congresso Nacional e tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA), é um importante avanço nessa área. A nosso ver, ela responde de maneira adequada a um modelo tributário harmonizado com os sistemas que hoje predominam no mundo. O fato é que, se não atacarmos a questão do Custo Brasil, vamos comprometer todos os esforços de modernização da economia feitos ao longo do tempo.

Temos como desafio, também, uma estratégia industrial que dialogue com os tempos atuais: a Indústria 4.0, a economia digital. É importante, também, aproveitar as diversas oportunidades abertas pela transição energética com a descarbonização da indústria. Contudo, tudo isso dependerá da capacidade que tivermos para adotar políticas industriais nascidas de uma aliança estratégica entre o setor privado e o setor público, para promoção da competitividade, em suas várias dimensões.