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Entregadores podem ser remunerados em caso de acidente, diz advogado sobre nova lei
Miguel Marin Ruiz explica que legislação sancionada nesta quarta-feira prevê a remuneração de entregadores de aplicativos incapazes de realizar o serviço
2022/01/07 -
Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho
2022/01/07 -
Quem é MEI tem o Seguro-desemprego bloqueado?
Quem é MEI tem o Seguro-desemprego bloqueado? Trabalhador demitido sem justa causa poderá perder o direito a receber o seguro por ser microempreendedor?
2022/01/06 -
Confira as regras para a Declaração de Operações – Coaf 2022
Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada que prestem, mesmo que eventualmente...
2022/01/06 -
CVM orienta sobre envio do formulário de encerramento para ofertas conduzidas sob o rito de esforços restritos
Área técnica considerou a entrada em vigor da Resolução CVM 61
2022/01/06 -
Revisão de benefícios fiscais gera resistência de setores preteridos
Setores que tiveram benefícios retirados ou que ficaram de fora de medidas de alívio tributário nas últimas horas de 2021 já se articulam para reverter a situação em 2022
2022/01/06 -
Calendário do empreendedor: veja datas para não esquecer em 2022
MEIs, micro e pequenas empresas precisam cumprir prazos para a entrega de declarações e pagamentos
2022/01/05 -
Planejamento Tributário: Três Dicas para Economizar Com Tributos E manter O Compliance Fiscal
As empresas estão constantemente buscando maneiras de reduzir custos e otimizar recursos, principalmente nesse período, em que estão estruturando a operação para 2022.
2022/01/05 -
DPVAT: Pagamento Do Seguro Será Suspenso Pelo Segundo Ano Consecutivo
Os motoristas de todo o Brasil terão um pagamento a menos para realizar neste começo de ano, já que o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) não será cobrado em 2022.
2022/01/05 -
Desoneração da folha traz segurança para economia, dizem especialistas
Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou no último dia 31 a lei que prorroga a desoneração por mais dois anos
2022/01/05 -
Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte
Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
2022/01/04 -
Planejamento tributário é chave para pagar menos impostos em 2022
Escolha do regime tributário mais apropriado ao negócio, uso da tecnologia e capacitação profissional são imprescindíveis para reduzir a carga de impostos
2022/01/04 -
Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
2022/01/04 -
Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria.
2022/01/04 -
Organize-se para declarar o Imposto de Renda
Veja quais documentos reunir para a declaração referente a 2021
2022/01/03