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Sociedade De Economia Mista, Com Participação Na Bolsa, Não Tem Imunidade Tributária
Sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas...
2022/01/14 -
Anvisa recomenda suspensão definitiva da temporada de cruzeiros
Medida foi tomada após aumento de casos de covid-19 nessas embarcações
2022/01/13 -
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2022
Atualização levou em consideração INPC de 2021
2022/01/13 -
Economia assina acordo em contratações públicas com agência americana de comércio e desenvolvimento
Memorando de Entendimento, com cinco anos de duração, prevê adoção de melhores práticas no sistema Compras.gov.br e fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos como contratantes
2022/01/13 -
Estados estudam descongelar ICMS de combustíveis após reajustes
O valor cobrado do imposto estadual está congelado até o dia 31 de janeiro e eventual prorrogação da medida está sendo avaliada por governadores e secretários de Fazenda
2022/01/13 -
Governo zera alíquota de importação de dois produtos hospitalares
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
2022/01/12 -
DIFAL: Lei que Regulamenta Cobrança É Sancionada, Entenda As Alterações
O Governo sancionou no dia 5 de janeiro deste ano a Lei Complementar 190/22 que regulamenta a cobrança de Difal (Diferencial de Alíquota) de não contribuinte e de contribuinte de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em âmbito nacional
2022/01/12 -
5G e novas tecnologias vão moldar o desenvolvimento da indústria em 2022
A tecnologia 5G chega ao Brasil transformando a conectividade de todos os setores da economia
2022/01/12 -
Explosão de casos de Ômicron deixa indústrias, lojas e empresas aéreas sem funcionários
Explosão de casos de Ômicron deixa indústrias, lojas e empresas aéreas sem funcionários
2022/01/12 -
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores
2022/01/11 -
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro
2022/01/11 -
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
2022/01/11 -
Após Veto, Será publicado portaria para Simples e MEI até terça ( 11)
O presidente explicou que a portaria atenderá 75% dos pequenos e micro empresários. Os outros 25% entrariam através de uma projeto de lei complementar em caráter de urgência no parlamento ou ainda, através da derrubada do veto pelo Congresso
2022/01/11 -
Nova Lei De Cobrança Do ICMS Interestadual Pode Gerar Contencioso Tributário
A sanção da Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança do chamado Difal — diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado...
2022/01/10 -
Reajuste salarial médio ficou abaixo da inflação no ano passado e tendência deve ser observada novamente em 2022
A inflação ao longo de 2021 prejudicou consideravelmente o poder de compra da população em geral, mas especialmente do trabalhador do setor privado que não teve o salário reajustado o suficiente para combater essa alta
2022/01/10