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MT - Contribuintes devem sanar irregularidades cadastrais junto à Sefaz
Os contribuintes de Mato Grosso que possuem pendências no cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm até dezembro para sanar suas omissões.
2009/11/25 -
MT - Estado isenta ICMS para geladeiras do programa Luz em Conta
O Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realiza nesta quarta-feira (18.11), a assinatura do decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na aquisição de refrigera
2009/11/18 -
MT - Decreto que obriga registro de empresa de comércio virtual é ilegal
O Decreto Estadual nº 1.949/2009 que determinou às empresas especializadas no chamado “comércio eletrônico” o registro no sistema tributário do Estado, foi considerado ilegal pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiç
2009/11/12 -
MT - Estado detecta irregularidades fiscais no comércio ambulante de móveis
Em fiscalização volante, agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectaram, neste fim de semana, irregularidades fiscais no comércio ambulante de móveis, em dois pontos de Cuiabá.
2009/11/10 -
MT - Contribuintes têm mês de novembro para quitar ICMS do cruzamento de cartão
Os débitos foram apurados em cruzamento eletrônico de dados entre as informações econômico-fiscais relativas ao contribuinte
2009/11/03 -
Cuiabá - Lei Geral da Micro e Pequena Empresa estabelece mínimo de 20% anual em compras
A legislação também regulamenta a figura jurídica do Empreendedor Individual para permitir a formalização de autônomos
2009/10/28 -
MT - Em Mato Grosso, IPVA 2010 será mais barato
A previsão é que a redução seja de 12%, em média. Para carros populares, a queda pode chegar a 14%.
2009/10/27 -
MT - Prazo para produtor inserir dados de notas fiscais termina dia 29
A exigência é um mecanismo de controle que permite a verificação da idoneidade da operação.
2009/10/26 -
MT - Sefaz notifica empresas em R$ 76 mi para recuperação do ICMS Garantido
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou neste mês de outubro a emissão de um novo lote de notificações aos contribuintes identificados em cruzamento de dados com omissão de lançamento do ICMS Garantido.
2009/10/20 -
MT - Estado notifica empresas a pagarem R$ 13,8 milhões de ICMS e multa
Os contribuintes notificados terão 30 dias, a contar da data do recebimento da intimação, para pagar os R$ 13,8 milhões.
2009/10/16 -
MT - Cobrança identificada por cruzamento de cartão de crédito pode ser parcelada
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso já encaminhou o terceiro lote de cobrança de débitos apontados pelo cruzamento eletrônico de dados do cartão de crédito.
2009/10/15 -
MT - Sefaz disponibiliza novo download da GIA-ICMS - 3.07i
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), através da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), comunica a disponibilização da atualização do programa gerador da GIA-ICMS eletrônica - versão 3.07i. Nesta atualização, foram in
2009/10/13 -
MT - Mato Grosso projeta a exclusão de 688 empresas do Simples Nacional
Constatada ou não a inconsistência, o contribuinte terá de pagar ainda multa no valor de R$ 159,95, por descumprimento de obrigação acessória, conforme prevê a Lei 7.098/1998 (art. 45, VI, “e”).
2009/10/09 -
MT - Contribuintes devem preencher nova guia para liberação de mercadorias importadas
O novo formato vale para todos os estados e o Distrito Federal e está previsto no anexo único do Convênio ICMS 85/2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de setembro deste ano.
2009/10/02 -
MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco
A data limite seria nesta quarta-feira (30.09).
2009/10/01