Imposto de renda: limite de idade para dependente estudante pode aumentar

O projeto de lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos no limite de idade para inclusão de dependente universitário para efeito apuração da base de cálculo do IR  (Imposto de Renda Pessoa Física), será analisado pela Câmara dos Deputados.

Segunda a Agência Câmara, o autor do projeto usou como base um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta que, em 2006, aproximadamente 34% dos jovens entre 15 e 17 anos ainda frequentavam o ensino fundamental. Ele afirma que a distorção entre idade e série acarreta no aumento da idade média dos matriculados em cursos superiores.

Outra pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a idade média dos matriculados no ensino superior aumentou de 25 anos em 1996 para 27 anos em 2002.

Alívio
De acordo com o deputado, o projeto alivia a carga tributária dos contribuintes responsáveis por estudantes universitário de até 28 anos. "Seja por iniciarem cursos superiores mais tarde, seja por demorarem mais tempo para concluir seus cursos, esses jovens continuam na dependência financeira de seus responsáveis", disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analiso pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.