Quatro mudanças podem reduzir em 51% custo para abrir empresa

O Brasil é um dos países mais caros do mundo para se começar um negócio; despesa média supera R$ 2 mil.

Ser dono do próprio negócio e não ter patrão é o sonho de muita gente, mas o gasto para abrir uma empresa pode fazer com que esse desejo fique cada vez mais distante.

A despesa média para começar uma atividade na indústria, no comércio ou no setor de serviços é de R$ 2.038, mas ela pode ser maior ou menor dependendo do porte da companhia.

Além disso, a burocracia exigida dos empreendedores pode atrasar em até quatro meses a abertura das portas. É que no Brasil o prazo médio para iniciar um empreendimento é de 119 dias, quase o dobro do tempo gasto na América Latina, e são necessários 13 procedimentos burocráticos.

Nos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são apenas cinco trâmites. Mesmo assim, o brasileiro não desiste e é um empreendedor.

Entre 2007 e 2009, o número de novas empresas cresceu 8,8% no país e o percentual de pessoas ocupadas aumentou 11,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A abertura de novos negócios poderia ser mais intensa e contribuir para o crescimento do Brasil e para a geração de mais postos de trabalho se os trâmites fossem menos burocráticos e mais rápidos.

A boa notícia é que com quatro simples mudanças e com um pouco de boa vontade, o custo de abertura de uma companhia pode ser reduzido em até 51%.

Só no Brasil

A primeira alteração que poderia ser feita no processo para abrir uma companhia está ligada à obrigatoriedade de procurar um advogado para examinar o contrato da companhia.

Na média, essa análise custa R$ 715 e se essa exigência fosse eliminada representaria uma economia de 35%.

"Essa obrigatoriedade só existe no Brasil, esse custo deveria ser revisto", diz Julia Nicolau Butter, especialista em competitividade industrial e investimentos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Outra mudança poderia ser feita no processo de pesquisa de viabilidade do nome e localização de uma companhia. Para começar um negócio é preciso verificar se o nome que o empreendedor vai adotar está disponível no mercado.

O custo dessa pesquisa até que é barato - R$ 15, mas o processo é lento e trabalhoso. O empresário precisa ir até a Junta Comercial da região em que mora e pedir a verificação, o que pode demorar alguns dias. "O ideal seria fazer pela internet", diz Julia.

Pega e não pega

Só no Brasil há leis que pegam e que não pegam. O Decreto 6.932/09 acabou com a exigência de que as cópias de documentos precisem ser autenticadas no cartório de registro civil para serem consideradas verdadeiras.

A lei também pôs fim à exigência do reconhecimento da legitimidade de uma assinatura. Os custos de cartório seriam reduzidos se a lei fosse cumprida, já que o servidor público tem autonomia para dar veracidade às cópias.

Outra medida importante para a diminuição das despesas para abertura de uma empresa é em relação ao valor pago pelo alvará do Corpo de Bombeiros.

O alvará verifica as condições de segurança do empreendimento e custa, em média, R$ 507. Como não há uma tabela regulatória, os valores variam entre as corporações.

"Essas mudanças não pretendem eliminar processos que são importantes para começar um negócio, mas sim, eliminar custos", diz Julia.

Com essas quatro alterações, os custos de abertura de uma companhia cairiam de R$ 2.038 para R$ 989, uma redução de 51%. E, com um ambiente mais favorável, ficaria muito mais fácil ser um empreendedor.