Lentidão de site da Receita preocupa os contadores

As empresas de contabilidade estão muito preocupadas com o site da Receita Federal do Brasil. O motivo é o excesso de tráfego que ocorre neste período de entrega da Declaração de Imposto de Renda cujo prazo termina no dia 30 de abril.

Até ontem à tarde o site da Receita já havia registrado mais de 3,5 milhões de Declarações, 16% a mais do que no mesmo período do ano passado. A expectativa do fisco é receber 25 milhões de declarações neste ano, contra 24,37 milhões em 2011.

O problema é que a página da Receita não recebe apenas o Imposto de Renda neste período. Hoje, praticamente todo o contato entre a Receita e as empresas é feito através do site, o que provoca uma avalanche de acessos, lentidão e irritação entre os contadores.

Além do IR, o site, entre outras coisas, é usado para a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Estes documentos eram entregues trimestralmente e atualmente são mensais.

Dmed

O prazo para entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), termina em 30 de março. A declaração é obrigatória para as pessoas jurídicas (e equiparadas) prestadoras de serviços médicos e de saúde e para operadoras de planos privados de assistência à saúde, com funcionamento regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quem perder o prazo de entrega ou deixar de apresentar a declaração está sujeito a multa de até R$ 5 mil por mês.

Em 2011, foram entregues 68.400 declarações, 98% deste total foi apresentado por prestadores de serviços de saúde. Este é o segundo ano de entrega da Dmed, que nasceu com o objetivo de viabilizar a verificação de despesas médicas informadas pelas pessoas físicas em suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda e evitar a retenção na malha fina de contribuintes cujas despesas médicas declaradas estiverem informadas corretamente na Dmed.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, afirma que passou da hora do Governo Federal investir mais em tecnologia para resolver esse problema. ''Todo ano é a mesma coisa. O IR pessoa física é entregue sempre na mesma época, então não deveria haver motivo para que o problema persistisse. A impressão que temos é que faltam planejamento e vontade política para resolver a situação'', diz Esquiante.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a lentidão para fazer o download do programa de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é normal no primeiro dia. ''Muitas pessoas querem entregar a declaração no início do prazo na expectativa de receber a restituição nos primeiros lotes, mas depois o tráfego volta ao normal'', disse Adir a um portal de notícias.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Esquiante, diz que não é bem assim. Ele lembra que além destas já citadas, há ainda a Declaração do Simples Nacional, para ser entregue até o dia 16 de abril. Há também a emissão das guias de pagamento dos impostos para empresas do sistema tributário Simples e Empreendedor Individual que é feita através do Portal.

''Com o volume de informações que recebe todos os dias, e sem investimentos necessários no sistema da Receita, o nosso trabalho fica prejudicado e temos que ter muito cuidado para não recebermos multas indevidas por atraso quando o sistema deles para'', disse Esquiante.