Setor de saneamento poderá ter redução de PIS-Cofins

As empresas de saneamento básico poderão pagar alíquotas menores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ou até serem isentas da cobrança, em troca de aumento de investimentos no setor. A medida continua na fase de estudos no governo, disse ontem o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Gustavo Frahya.

O pedido de desoneração, encaminhado pela Câmara Brasileira da Construção (CBIC), está sendo analisado também pelo Ministério da Fazenda e seria uma forma de alavancar investimentos necessários para universalizar os serviços de água e esgoto no país.

Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou, durante uma audiência no Senado, que a medida estava em estudo. Atualmente, o Brasil precisa de investimentos de R$ 17 bilhões por ano até 2030 para universalizar os serviços de saneamento básico, mas essas aplicações variam entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões anuais.

Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, a ideia é estabelecer metas de ganhos de eficiência - como redução dos desperdícios - e melhoria da gestão das empresas. As companhias que atingirem esses objetivos teriam redução ou até mesmo isenção de PIS-Cofins. Seria uma saída para mudar o cenário em que 35,9% de toda água tratada no Brasil é desperdiçada.

O ranking do saneamento básico 2010, do Instituto Trata Brasil, aponta que, dos cem maiores municípios brasileiros, apenas seis possuem nível de perda de água inferior a 15%, enquanto a metade das cidades possui perdas superiores a 40%.

Tanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) quanto o Instituto Trata Brasil defendem a desoneração do PIS-Cofins para o setor, o que permitiria, segundo as entidades, aumento de 25% dos investimentos. Para acelerar a universalização do saneamento básico, a CNI e o Trata Brasil também reivindicam incentivo às parcerias entre empresas públicas e privadas e melhoria na gestão das empresas de saneamento.

Segundo diagnóstico das duas entidades, é fundamental reduzir as perdas de água para melhorar a eficiência energética. Essas entidades estimam que o ganho com a diminuição das perda de água, de 37,4% para 23,2%, pode chegar a R$ 14,97 bilhões em 17 anos, média de R$ 880 milhões por ano, ou 12% do que foi investido no setor de água e esgoto em 2011 (R$ 7 bilhões). Também é preciso regulação mais eficiente e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A economia obtida com projetos de eficiência energética poderia chegar a R$ 3,43 bilhões em 17 anos.

Os dados foram apresentados ontem durante o seminário Saneamento Básico: Como Eliminar os Gargalos e Universalizar os Serviços, promovido pela CNI, em parceria com o Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). O objetivo do evento, segundo os organizadores, é chamar a atenção do governo para a necessidade de acelerar os investimentos e reduzir a burocratização para acesso aos recursos públicos.