Olhar atento para a tributação

Investidores em busca de melhores taxas de retorno para suas aplicações devem ficar atentos às tributações e custos de administração. Algumas regras básicas são observadas nesse mercado. Bancos de primeira linha podem oferecer ganho menor e cobrar mais pelos serviços, mas garantem segurança. No entanto, mesmo entre eles pode haver uma variação significativa. Da mesma forma, as taxas de administração dependem do volume da aplicação inicial. Quanto maior o investimento, menor deve ser a taxa. Outro fator é o potencial de retorno. Quanto maior a perspectiva de ganho, mais alta será a taxa de administração. Os tributos também têm suas regras. A tabela regressiva do imposto indica que o impacto da tributação na rentabilidade é proporcional ao período de permanência no investimento. A intenção do fisco é estimular a poupança, alongando os prazos.

"Quem investe em fundos, em títulos e papéis de mais longo prazo, terá uma tributação potencialmente mais baixa", diz Ana Carolina Monguilod, sócia de Levy & Salomão Advogados e professora do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). O importante é que, quando a aplicação for por período acima de seis meses, o investidor especifique que se trata da categoria de longo prazo.

Mas não há como fugir do "come cotas", como é conhecida a tributação aplicada em maio e novembro "independentemente de qualquer recebimento ou realização efetiva de ganho ou renda pelo investidor". Ou seja, diz a especialista, "não precisa ter amortização, nem resgate, nem alienação das cotas para que essa tributação ocorra". "No caso do fundo de longo prazo, a alíquota do 'come cotas' é de 15%, ou seja, a menor alíquota possível. E no caso do fundo de curto prazo, a alíquota é de 20%. O "come cotas" é uma regra geral para todos os fundos".

Mas entre os fundos existem aqueles com "tributações diferenciadas", e Ana Carolina cita um deles, o Fundo de Investimentos em Ações (FIA). Por ser um "fundo essencialmente de renda variável, o governo atribuiu a ele uma tributação mais baixa - de 15% -, até para incentivá-lo", afirma. Outra aplicação com tributação diferenciada é o Fundo de Investimento Imobiliário (FII). "Quanto mais tempo você detém as cotas desse fundo, mais baixa será a tributação", observa a professora. "Temos tido uma demanda grande por FII porque o retorno é razoável e a isenção de tributação faz muita diferença. No mínimo, a economia é de 15% no Imposto de Renda", afirma.

Claudio Sternberg, responsável pela seleção de fundos de terceiros do Citibank, reforça a importância dos prazos quando se trata de tributação. "Há um benefício explícito para o investidor permanecer no seu investimento por mais tempo", afirma. "A Receita fez um escalonamento de taxas que faz com que o tempo de aplicação passe a ser interessante. Um investimento de até seis meses, a alíquota de imposto tanto para o fundo de renda fixa, de DI e fundos multimercados, será de 22,3%, que é a mais alta dentro dessa escala. Quando fica entre seis meses e um ano, paga 20%. Acima de um e até dois anos, 17,5%. E além de a alíquota é de 15%", completa. (RC)