Seguro-desemprego pode exigir curso de qualificação já no 1º pedido

Após divulgar resultados fiscais piores que o esperado pelo mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que estuda medidas para reduzir os gastos com seguro desemprego e abono salarial.

Segundo o ministro, essas despesas devem ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões neste ano, o que representa quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

“O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais e reduzir as despesas públicas. Estamos estudando uma maneira de reduzir uma das despesas importantes que temos tido: a despesa com seguro-desemprego e abono salarial”, disse Mantega.

O ministro anunciou que está em estudo a exigência de qualificação profissional logo no primeiro pedido de seguro desemprego. Hoje, isso acontece no segundo pedido do benefício, explicou Mantega.

Menos rotatividade

“Apesar de o emprego aumentar, está aumentando a rotatividade. Um problema da economia brasileira. Vamos tomar medidas para diminuir a rotatividade”, afirmou.

“Vamos incentivar a qualificação”, o que eleva o salário a ser recebido, frisou. Sobre os gastos com seguro-desemprego, o ministro ressaltou: “Temos urgência em reduzir essa despesa ou pelo menos impedir que continue crescendo”.

De manhã, foi divulgado que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 10,473 bilhões em setembro – o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1997.

Pouco depois, o Banco Central (BC) informou que o resultado primário do setor público consolidado foi deficitário em R$ 9,048 bilhões – também o maior resultado negativo para meses de setembro da série iniciada em 2001.

Cursos

O ministro da Fazenda afirmou que o governo tem disponibilizado vagas para qualificação profissional dos trabalhadores.  Segundo ele, somente no Sesi/Senai são ofertadas 4 milhões de vagas por ano. “Já estamos aumentando os cursos de qualificação fortemente”, frisou o ministro.

Fraudes

Se aprovada a exigência de qualificação profissional para o trabalhador logo no primeiro pedido de seguro-desemprego, as fraudes para receber o benefício irão diminuir, segundo expectativa do governo, disse Mantega.

A medida, segundo Mantega, vai diminuir a ocorrência de fraudes, pois não é permitido trabalhar com carteira assinada quando o trabalhador está no curso profissionalizante após ser demitido. O ministro explicou que há casos de irregularidades em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego e continua no emprego.

O objetivo do governo é melhorar as condições dos trabalhadores, ao dar “mais chances para se obter um novo emprego em breve”, disse o ministro.

Sindicatos

Mantega também disse que vai convocar as centrais sindicais para discutirem, a partir da próxima semana, medidas para redução dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial.

O ministro ressaltou que o resultado do superávit primário em setembro foi influenciado por “despesas excepcionais”, que não deverão se repetir nos próximos meses. Ele citou, como exemplo, parte das despesas de 13º salário dos aposentados pagas em setembro, que darão um alívio em dezembro, e o auxílio a CDE que deve ser menor que R$ 2,5 bi nos próximos meses. “Algumas despesas estão tomando envergadura”, afirmou o ministro, referindo-se às despesas com abono salarial e seguro-desemprego.

Abono salarial

Segundo Mantega, a despesa do abono está subindo expressivamente e deve chegar a R$ 24 bilhões neste ano. “Estamos estudando medidas para atenuar esse pagamento elevado”. Mantega explicou que a despesa com abono salarial cresce atualmente em 17% no ano devido à vinculação ao salário-mínimo, que subiu muito nos últimos anos.  O assunto também deverá ser discutido na reunião das centrais sindicais, segundo o ministro.