Novas regras não serão revogadas, afirma Dias

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), afirmou, ontem, que não há como revogar as duas Medidas Provisórias (MPs) que preveem alteração nas regras de concessão de benefícios trabalhistas, como as centrais sindicais estão pedindo. 

Em entrevista à imprensa após reunião na Força Sindical, Dias afirmou que “agora tem que se discutir” as medidas. Questionado, ele evitou falar até que ponto o governo está disposto a ceder às reivindicações dos trabalhadores. 

Dias alegou que há um “consenso entre todos” de que algumas medidas tinham que ser tomadas para corrigir distorções e atualizar normas. Ele disse que o governo está disposto a discutir e lembrou que duas reuniões já foram realizadas com as centrais, na capital paulista, para tratar de questões sobre o assunto.  No último encontro, foi acertada a criação de uma comissão tripartite, incluindo o Congresso Nacional na pauta de discussão.

A decisão de trazer os parlamentares para a mesa de negociação partiu das centrais, já que deputados e senadores terão de analisar duas Medidas Provisórias (MPs) com as mudanças. Trabalhadores querem evitar a aprovação das mudanças nas regras de concessão de benefícios como seguro-desemprego e seguro defeso, consideradas por eles como perda de direitos. “Não tem mais como revogar. Agora tem que discutir”, afirmou o ministro do Trabalho. 

Mais cedo, Dias defendeu as medidas como forma de estabelecer o equilíbrio na economia. Ele reconheceu, contudo, que a apresentação delas no fim do ano não foi das melhores, mas alegou que foi feita dessa forma por uma questão de prazos. A fala veio após ele ouvir inúmeras críticas de sindicalistas, que acusam o governo de ter “traído” a classe trabalhadora, ao anunciar as medidas “na calada da noite”, sem conversa prévia com os trabalhadores.

As centrais sindicais, por sua vez, disseram que vão se reunir hoje, em Brasília, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir as mudanças nas regras de concessão dos benefícios trabalhistas. A informação é do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que participou do encontro com o ministro, na sede da entidade. Segundo Torres, a primeira reunião será com Renan Calheiros, às 15h30min. Meia hora depois, eles devem se reunir com Cunha. Ligado ao presidente do Solidariedade e ex-presidente da Força, Paulinho da Força, Miguel afirmou que, no encontro, também deverá pedir aos parlamentares a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%. 

Torres também lembrou que, além do Congresso Nacional, as centrais já recorreram à Justiça para tentar revogar as medidas. 

De acordo ele, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 de janeiro e aguarda parecer do relator, ministro Luís Fux.

Representantes sindicais aproveitam o encontro com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para reclamar do tratamento que o governo vem dando aos trabalhadores. Em falas direcionadas ao ministro, eles cobraram que a presidente Dilma Rousseff (PT) “volte” a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns deles também chegaram a pedir que o PDT, partido de Dias, deixe o governo.