Governo federal volta a cogitar reajuste no IR

Diante da crise política e das dificuldades de relacionamento da presidente Dilma Rousseff com o Congresso e as centrais sindicais, o Palácio do Planalto voltou a cogitar um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte em 2015, embora enfrente resistência da equipe econômica. A correção foi aprovada pelo Congresso em dezembro passado e vetada em 19 de janeiro pela presidente Dilma com a justificativa de que não haveria espaço fiscal para uma correção acima de 4,5%.

Em maio do ano passado, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV pelo Dia do Trabalho, às vésperas da campanha eleitoral, Dilma se comprometera com a correção da tabela e, no dia 2 de maio, o governo editou uma medida provisória fixando o reajuste em 4,5%, a partir de janeiro. 

Mas, com o recesso branco durante a campanha eleitoral, a medida provisória não foi votada e perdeu a validade em agosto passado. O Congresso incluiu a correção em outra medida, após as eleições, com apoio da oposição, e elevou o percentual para 6,5%. Com o veto presidencial, a tabela ficou sem correção, e o governo sinalizou nos bastidores que encaminharia ao Congresso uma nova medida com a correção de 4,5 % - o que ainda não aconteceu, acirrando ainda mais os ânimos no Congresso, que ameaça derrubar o veto da presidente ao reajuste de 6,5% nas próximas semanas.

A correção da tabela em 4,5% vai custar aos cofres do governo R$ 5,3 bilhões neste ano. Na justificativa do veto, a presidente Dilma informou que o reajuste de 6,5% custaria R$ 7 bilhões. Preocupado com o ajuste das contas públicas, Levy já teria considerado em suas contas os 4,5%, mas resiste em ampliar essa despesa.

Segundo fontes, a decisão está com o Palácio do Planalto e a Casa Civil, que avaliam as dificuldades políticas que a presidente Dilma enfrenta no Congresso e o desgaste junto ao movimento sindical. A correção de 6,5% da tabela é uma hipótese cogitada para evitar um derrota no Congresso com a derrubada do veto presidencial. Também é vista como uma forma de reaproximação com as centrais sindicais, que, no momento, estão trabalhando fortemente para derrubar no Legislativo as medidas do ajuste fiscal que restringiram o acesso ao benefícios trabalhistas (seguro-desemprego, abono e pensões). 

Como o governo até agora não editou uma nova medida provisória com a correção da tabela, os assalariados que recebem mais de R$ 1.787,77 continuam tendo que pagar imposto. Nos últimos quatro anos, a tabela foi corrigida anualmente em 4,5%, percentual abaixo da inflação. Em 2010, essa política foi adotada pelo então presidente Luiz Inácio Lula e assegurou aos trabalhadores o reajuste anual no período entre 2011 e 2014. 

Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), para o movimento sindical, a correção da tabela do IR é uma questão da qual as centrais sindicais não abrem mão. Ele destacou que a melhor solução seria a presidente Dilma editar logo a medida provisória, antes da votação do veto pelo Congresso. 

“Seria um gesto positivo da presidente nesse momento. Poderia ajudá-la em uma reaproximação com o movimento sindical”, destacou Juruna. Os dirigentes sindicais alegam que os trabalhadores estão pagando mais imposto - e que isso prejudica a economia.