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Quando deve ser formada uma provisão?

Há uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  • Há uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  • seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
  • possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Exemplos:

provisão de férias,

provisão para pagamento do 13º salário,

provisão para imposto de renda e contribuição social sobre o lucro,

provisão para participação nos resultados,

provisão para garantia em produtos;

provisão para perda de estoques de livros.

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