Regime tributário: prazo para mudança é janeiro

Empresários têm até janeiro para decidir o regime tributário que será adotado para 2016. Vale lembrar que essa opção é feita para todo o ano calendário e nem sempre optar pelo Lucro Presumido significa pagar menos taxas. É mais fácil do ponto de vista contábil, mas seria a opção mais vantajosa?

“Reavaliar os tributos pagos em uma economia recessiva pode aliviar o caixa da empresa”, diz Bernardo Oliveira, diretor-executivo da Andersen Tax Brasil. Segundo ele, é preciso fazer uma análise do ramo de atividade, do faturamento anual e do município de atuação da empresa para saber se vale a pena alterar o regime tributário e pagar menos impostos.

“Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano podem até pagar menos utilizando a modalidade do lucro presumido”, diz Oliveira. “Existem casos em que a empresa economiza mais de 50%”.

Oliveira diz, no entanto, que o empresário precisa analisar a totalidade de impostos que ele pagaria em todas as modalidades de sistema de tributação. Empresa com histórico de prejuízo pode ser afetada no caso de uma opção equivocada. Optando pelo Lucro Presumido, ela paga imposto independente de ter prejuízo. Esse é o típico caso onde o empresário pode ser induzido ao erro, pois por ter prejuízo, ele pode querer optar pelo Lucro Real para não pagar Imposto de Renda e Contribuição Social, mas em compensação sua carga tributária de PIS e COFINS pode duplicar.