Fazenda sofre pressão para corrigir tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já sofre pressão para fazer um novo reajuste na tabela do Imposto de Renda da pessoas físicas. Segundo interlocutores da pasta, a intenção do ministro Nelson Barbosa é não adotar a medida, que tem custos para os cofres públicos e ainda contribui para a indexação da economia. No entanto, os técnicos admitem que o assunto é sensível politicamente e que algum ajuste na tabela pode acabar sendo feito em 2016.

Eles lembram que o PT é um dos defensores da correção, que ajudaria a minimizar os efeitos da inflação sobre a renda dos brasileiros. Cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) apontam que defasagem da tabela chega a 72,2% considerando o período acumulado entre 1996 e 2015. Somente no ano passado, por exemplo, o IPCA atingiu 10,67%, enquanto a correção média nas faixas de renda dos contribuintes foi de apenas 5,6%.

DEFASAGEM

Estudo do Sindifisco Nacional defende que os contribuintes estão pagando mais Imposto de Renda do que deveriam. Segundo o órgão, a defasagem na tabela do IR chegou a 72,2% em 2015. Uma pessoa com renda mensal de R$ 4 mil, por exemplo, paga atualmente R$ 263,87 de IR. Caso a defasagem na tabela fosse solucionada, o mesmo contribuinte pagaria R$ 57,15.

“A intenção (da Fazenda) é não corrigir. Mas isso não é algo definitivo. O tema é sensível e certamente há pressão para que alguma correção ocorra”, afirmou um interlocutor da equipe econômica.

Em 2015, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também resistiu em corrigir a tabela. Embora a pressão tenha começado a acontecer logo em janeiro do ano passado, a medida só entrou em vigor em abril. Isso reduziu seu custo de R$ 6,5 bilhões para R$ 3,9 bilhões. Além disso, diferentemente de anos anteriores, ela só valeu para 2015 e foi feita de forma escalonada. Os porcentuais de correção variaram de 4,5% a 6,5% dependendo da faixa da renda dos contribuintes. Quanto maior o rendimento, menor foi a correção.

Ao longo do governo Dilma Rousseff, a tabela foi corrigida todos os anos em, pelo menos, 4,5%. O porcentual é exatamente o centro da meta de inflação. O problema é que os índices de preços têm ficado acima desse porcentual, o que acaba resultando numa perda de renda para a população.

Pelas contas do Sindifisco Nacional, a disparidade entre a correção da tabela e a inflação se acumula desde 1996: enquanto o IPCA subiu 260,9% entre 1996 e 2015, a correção do IR foi de 109,6% no mesmo período