Impostos: incerteza fiscal cresce para grandes empresas

Com a perspectiva da economia desfavorável em 2016, a tributação deve aumentar tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, além de uma fiscalização mais minuciosa. Diante desse cenário, torna-se indispensável inserir o planejamento tributário na agenda das empresas, segundo avaliação de Gisleise Nogueira, especialista fiscal da Aliz, consultoria com mais de dez anos de experiência no setor. Em entrevista, a mestre em contabilidade explica algumas mudanças tributárias em 2016 e diz como se preparar:

A maior preocupação dos empresários deve ser com o aumento dos impostos?

Gisleise Nogueira, da Aliz: Não necessariamente. Há, sim, perspectiva de elevação de tributos, mas o que pode causar transtorno é o sistema tributário cada vez mais complexo. Por isso, é importante o planejamento: traçar uma estratégia que minimize os gastos nesse campo e garanta o compliance fiscal é fundamental.

Na prática, como esse planejamento pode ajudar a manter as contas no azul?

GN: Os tributos variam conforme ramo de atividade, tipo de produto, locais onde estão instaladas as fábricas da empresa etc. Levamos em consideração todas essas variáveis para definir no planejamento tributário se, por exemplo, não é o caso de alterar o portfólio de serviços, assim como mudar a localização de uma indústria. O problema é que isso muda a cada ano. Agora em 2016 o governo retirou algumas isenções do IPI para tablets e celulares, e logo isso vai ter um impacto no orçamento das empresas – e no bolso do consumidor, claro.

E quanto ao compliance fiscal?

GN: Hoje, o Brasil tem dezenas de documentos digitais que devem ser enviados pelas empresas aos governos federal, estaduais e municipais. Mesmo que o empresário se esforce para seguir a lei à risca, é fácil se perder entre os processos, fazer algo errado e depois sofrer sanções que podem, inclusive, inviabilizar a continuidade do negócio. Em 2016, por exemplo, a Receita adiantou o prazo da ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal), respectivamente, de junho e setembro para maio e junho. Do ponto de vista do governo, faz sentido para equalizar a fiscalização com a prestação de contas, mas o empresário tem que estar atento.

Ainda há muita desinformação por parte das empresas com relação ao campo tributário?

GN: Há informação, mas ainda é preciso processá-la e interpretá-la melhor. Mesmo que as implementações de tecnologias novas sejam parte de um processo que começou em meados dos anos 2000, as empresas continuam não se atentando a muitos detalhes. É necessário adequar seus sistemas internos a uma rede complexa e, ainda que tudo seja divulgado e existem diversas fontes sobre os temas, é comum os profissionais responsáveis ficarem sobrecarregados. As multinacionais, por sua vez, sofrem ainda mais, já que a realidade brasileira não faz sentido para a matriz e fica difícil gerenciar os tributos de forma eficiente no país sem a ajuda de uma equipe local especializada.

Você falou em antecipações, como isso é feito?

GN: O governo tem vários grupos técnicos para discussão de medidas antes de serem implementadas. A Aliz está presente em grande parte deles, o que nos permite entender como funcionam essas novidades desde sua concepção e preparar soluções que se adequem a elas para nossos clientes. Para se ter uma ideia, o eSocial, que hoje vale para empregados domésticos e deve ser estendido para todos os contratados CLT, tem sido discutido há três anos devido a sua complexidade.