Sindifisco: defasagem da tabela do IR é de 72%

De acordo com um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) divulgado em janeiro, os contribuintes brasileiros estariam pagando mais Imposto de Renda do que deveriam. A defasagem da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) chegou a 72,2% em 2015, após um período de 20 anos. Enquanto de 1996 a 2015, a inflação foi de 260,9%, a correção realizada pelo governo ficou em 109,6%, diz o Sindifisco.

"As empresas pagam um adicional de 10% do Imposto de Renda daquilo que excede uma média mensal de lucro de R$ 20 mil. Isso não é corrigido há mais de 20 anos. Então esse valor representa muito menos do que antes. Ou seja, indiretamente, o imposto está sendo aumentado", diz o advogado tributarista Erinaldo Dantas. Ele defende que a tabela do IR seja atualizada de acordo com o índice oficial de inflação. "Acho que a sociedade deveria se unir para que os parâmetros sejam corrigidos automaticamente, todo ano", diz.

E apenas no ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,67%, no maior patamar em 13 anos, enquanto a correção na tabela do imposto ficou em 5,6%, representando uma defasagem média de 4,81%. O estudo mostrou ainda que uma pessoa com renda mensal de R$ 4.000 paga atualmente R$ 263,87 de IR. Caso a defasagem na tabela fosse solucionada, o mesmo contribuinte pagaria R$ 57,15.

Prejuízo

Para Dantas, com essa defasagem, o trabalhador assalariado acaba sendo o maior prejudicado. "Infelizmente, não tem como escapar. O contribuinte pessoa física acaba pagando mais tanto no Imposto de Renda como nos produtos que consome, que ficam mais caros pelo aumento do imposto".

No documento, o Sindifisco aponta que "o ano de 2015 registrou a maior defasagem anual dos últimos dez anos", e que ao não corrigir integralmente a tabela do IR, o governo "se apropria" da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes.

Quando o estudo foi divulgado, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, ressaltou que com a volta da inflação ao patamar de dois dígitos, as classes de menor renda são as mais prejudicadas.

Faixas

Com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2015 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a defasagem para 2015 por faixa de rendimento foi de: 3,92% para primeira e segunda faixa (ganho de até R$ 2.826,66); 4,90% para a terceira (salários de R$ 2.826,67 até R$ 3.751,05); 5,40% para a quarta (renda de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68) e defasagem de 5,90% para a última faixa (acima de R$ 4.664,68).