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Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Novembro/2015
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Novembro/2015
2015/10/28 -
Contabilidade das sociedades cooperativas
A Resolução 920/2001, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – DOU 1 de 03.01.2002, aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) T 10.8 – entidades cooperativas
2015/10/28 -
Lei das parcerias é reformulada no Congresso
Comissão de deputados e senadores criada para analisar a legislação excluiu pontos considerados inconstitucionais
2015/10/28 -
Formulários preenchidos por sindicatos profissionais não são suficientes para comprovar trabalho especial
No processo, o segurado pedia o reconhecimento dos períodos de 1º de agosto de 1978 a 18 de abril de 1979, de 3 de março de 1983 a 2 de abril de 1985 e de 22 de junho de 1982 a 2 de março de 1983
2015/10/28 -
Câmara altera prazo para contratos de prestação de serviço entre empresas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 2554/15, do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE)
2015/10/27 -
Nova etapa do Sped Fiscal ainda gera dúvidas
Especialistas dizem que implementação do chamado Bloco K, no âmbito do novo sistema de declaração, tem provocado questionamentos sobre o conceito de faturamento e sigilo de dados
2015/10/27 -
Quanto vale o seu Serviço?
Esta “salada” de termos muitas vezes dificulta a compreensão da mensagem que realmente se pretende transmitir o não entende a informação recebida.
2015/10/27 -
Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico
A cinco dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de impostos e encargos trabalhistas para a categoria
2015/10/27 -
Comissão busca simplificar cadastros trabalhistas e aumentar transparência fiscal
Juristas como o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel fizeram críticas à legislação tributária, considerada pouco clara e transparente para a população
2015/10/27 -
ICMS: Confaz ratifica convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
Ato Declaratório SE/Confaz nº 21/2015
2015/10/27 -
Geração do DAE – Simples Doméstico – Vencimento até 06/11/2015
O usuário terá duas opções de acesso: Código de Acesso ou Certificado Digital.
2015/10/27 -
Receita adia liberação de guia única para o Simples Doméstico
Somente a partir de 1º de novembro, os patrões poderão ter acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos
2015/10/26 -
CFC aprova Orientação Técnica para Micro e Pequenas empresas
O texto aprovado pelo Plenário esclarece sobre lançamentos contábeis diários e mensais, mensuração e critério de avaliação de estoques, reconhecimento proporcional das receitas de serviços prestados, demonstrações contábeis comparadas e traz
2015/10/26 -
Documento de arrecadação do eSocial estará disponível em primeiro de novembro
Os empregadores poderão verificar se o contrato não sofreu interrupção ou suspensão
2015/10/26 -
Simples Doméstico requer cuidado com tributos
As novidades instituíram uma espécie de Simples Doméstico, unificando todos os impostos em um único boleto.
2015/10/26