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Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia
O Ministro determinou o sobrestamento de todas as causas que apresentem questão idêntica à que será resolvida com foros de repercussão geral no caso, sem prejuízo do término de sua fase instrutória, bem como das execuções já iniciadas (publicad
2015/05/29 -
Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso
O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto pela Fazenda Nacional contra um contribuinte.
2015/05/28 -
O que muda nas empresas com o eSocial?
Mas você sabe exatamente o que muda nas empresas com o eSocial?
2015/05/28 -
Desempregado terá de comprovar mais tempo de trabalho para pedir seguro-desemprego
As alterações aprovadas no Congresso obrigam o desempregado a comprovar mais tempo de trabalho para ter direito ao benefício.
2015/05/28 -
Tratamento Tributário dos Descontos Incondicionais
Quanto ao IPI, apesar da exigência sobre descontos incondicionais constar do regulamento (artigo 190, §3º do RIPI), o STF decidiu, em 04.09.2014
2015/05/28 -
Tire dúvidas frequentes sobre o uso do e-CNPJ
Para sanar as principais dúvidas, fizemos uma lista que poderá ajudá-lo a entender melhor como funciona o e-CNPJ. Confira.
2015/05/28 -
Senado aprova MP 664 com alternativa a fator previdenciário
O fator previdenciário atualmente em vigor reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres).
2015/05/28 -
Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS
A Nogueira e Barbosa Soluções em Informática Ltda. terá que indenizar um instalador por ter descumprido o prazo legal de 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) após a rescisão contratual.
2015/05/28 -
Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa
A trabalhadora havia sido dispensada e reintegrada, há quatro anos, em decorrência do reconhecimento de estabilidade no emprego enquanto perdurasse a doença ocupacional.
2015/05/28 -
Como deve ser a ECF no SPED?
Com a introdução da ECF no SPED, algumas obrigações acessórias cairão em desuso e não precisarão mais ser entregues referentes ao ano-calendário como a DIPJ e o E-Lalur.
2015/05/27 -
Prazo para obter registro de técnico contábil entra na reta final
Isto não significa que os cursos de técnico em contabilidade serão extintos, apenas os registros concedidos somente para bacharéis em Ciências Contábeis.
2015/05/27 -
Senado restringe acesso a abono salarial e seguro-desemprego
A medida foi aprovada pelo Congresso com alterações bem mais amenas do que as originalmente propostas pelo Executivo (veja quadro).
2015/05/27 -
Fique Sabendo: Como calcular o pró-labore do MEI
Nesse caso, o MEI pode fazer retiradas relacionadas a pagamento pelo trabalho prestado no formato de pró-labore, sem afetar negativamente sua gestão contábil e financeira.
2015/05/27 -
Fique Sabendo: Como calcular o pró-labore do MEI
Nesse caso, o MEI pode fazer retiradas relacionadas a pagamento pelo trabalho prestado no formato de pró-labore, sem afetar negativamente sua gestão contábil e financeira.
2015/05/27 -
Aumento do IPI preocupa o setor de cosméticos
Imposto sobre Produtos Industrializados passa a incidir não apenas sobre a industrialização de uma lista de itens, mas também sobre a distribuição, o que deve onerar o segmento e chegar ao bolso do consumidor.
2015/05/27