Notícias Técnicas

Para efeitos da isenção do IRPJ e CSLL

De 18 a 21 de agosto, profissionais de RH têm encontro marcado no maior evento do segmento na América Latina

Na ação ajuizada contra a Caixa Econômica Federal, um economiário pleiteou o reconhecimento da natureza salarial da parcela de auxílio alimentação e, consequentemente, a sua integração à remuneração. Em sua defesa, a ré invocou a aplicação

Nem sempre o adjetivo criativo significa apontar uma qualidade positiva. No caso da atividade contábil, o termo pode ser apenas uma forma de dar outro nome para manobra

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.478/2014 - DOU 1 de 08.07.2014 foram alterados dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Em julho de 2015 as empresas brasileiras terão que entregar mais uma obrigação acessória em formato eletrônico: a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7433/14, do deputado Renato Molling (PP-RS), que autoriza empresas e cidadãos a deduzir do imposto de renda os gastos com doações e patrocínios para financiar a participação de micro e pequenas empres

Para que as entidades do Terceiro Setor tenham os benefícios da imunidade e da isenção, devem observar os dispositivos constitucionais e o artigo 14 do Código Tributário Nacional.

A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista

O Procontab – Programa de Atualização a distância em Contabilidade – é lançado com a chancela da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Abracicon.

Por não concordar com a cobrança de contribuição sindical que lhe foi imposta pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais (SINDIMOVEIS-MG), um corretor ajuizou reclamação trabalhista contra esse sindicato, incluindo também n

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido da constitucionalidade do artigo 31 da Lei 8.880/1994, que determinava o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo tra

O número de empreendedores brasileiros vem se multiplicando consideravelmente nos últimos anos e, por isso, essa atividade já representa grande relevância na economia do País

Lei nº 12.973revoga o Regime Tributário de Transição e estabelece mudanças no cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas

Semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) invalidou o regime de banco de horas de uma empresa, condenando-a ao pagamento de todas as horas extraordinárias realizadas pelo período trabalhado, sem direito à compensação, apesa