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e-Social - Qualificação Cadastral
Com o objetivo de resolver problemas relacionados a Qualificação Cadastral, a Caixa Econômica Federal está enviado às empresas carta com informações detalhadas,
2014/05/28 -
Plenário aprova MP que prorroga 'Refis da Crise'
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que permite às empresas do programa Inovar-Auto importar softwares sem similar nacional e prorroga o prazo de adesão a
2014/05/28 -
Governo quer votação de projeto que amplia Supersimples sem alterações
Executivo é contra mudanças que beneficiam advogados e fisioterapeutas. Uma das emendas pode gerar queda de R$ 5 bilhões na arrecadação.
2014/05/28 -
Microempreendedor tem até sábado para entregar declaração à Receita
Quem deixar de entregar no prazo pagará multa de R$ 50
2014/05/28 -
Imposto: simples ou complexo?
Uma grande oportunidade pode estar surgindo, mas infelizmente, ao que parece, o Imposto Único não vai mesmo emplacar no Brasil
2014/05/28 -
Banco terá que devolver dinheiro de cliente bloqueado indevidamente
Banco Amazônia investiu o montante em fundo do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005
2014/05/28 -
TST autoriza redução de gratificação de bancário transferido a pedido
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A.
2014/05/28 -
Empresas começarão a ser punidas por não mostrarem valores de tributos aos consumidores
Prazo de um ano para adequação às novas exigências termina no dia 10 de junho
2014/05/27 -
eSocial deverá reduzir concorrência desleal entre empresas
Segundo especialista, as empresas passam a competir em pé de igualdade nas despesas trabalhistas perdendo portanto a 'competitividade' de custos gerada pela informalidade
2014/05/27 -
Prazo para MEI declarar faturamento termina no dia 31
Caso não realize o pagamento, pode entrar na inadimplência, que já chega a quase 60% em todo o País.
2014/05/27 -
CAGED - No dia 6 de junho vence o prazo para entrega do Cadastro
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
2014/05/27 -
Fisco de olho nos grandes contribuintes do ISS
Uma nova norma a ser editada deve detalhar a forma do acompanhamento especial e quem será abrangido.
2014/05/27 -
Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores
O INPI, por meio de ato administrativo, considerou que a patente havia caducado.
2014/05/27 -
Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
A decisão considerou inválida a cláusula de norma coletiva que instituía a continuidade da relação de emprego com nova prestadora de serviços mediante a redução da multa para 20%.
2014/05/27 -
JT reconhece validade de negociação da base de cálculo do adicional de periculosidade em norma coletiva
No entanto, o magistrado não deu razão ao trabalhador, entendendo que a conduta do empregador é amparada por norma coletiva.
2014/05/27