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Governo negocia MP 627 com empresários
A estratégia do governo passa por tentar uma negociação direta com o empresariado.
2014/03/14 -
Governo mudará MP que altera tributação de empresas brasileiras no exterior
No entanto, nem a equipe econômica, nem os dirigentes das empresas detalharam as alterações em estudo.
2014/03/14 -
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Março
A Portaria MPS nº 101/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 14.03.2014.
2014/03/14 -
Entidade de assistência social que possui imunidade tributária não é passível de execução previdenciária
Comprovado que a executada é entidade beneficente de Assistência Social, esta possui a imunidade tributária assegurada nos artigos 195, §7º, e 150, VI, alínea "c", da CR/88
2014/03/14 -
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
O pedido de exclusão da base de cálculo foi apresentado por 17 empresas em recurso especial julgado pela Segunda Turma, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.
2014/03/14 -
Alto padrão remuneratório e poder de gestão afastam direito de gerente de vendas a horas extras
A exceção também se aplica àqueles que ocupam cargos de confiança, com padrão salarial diferenciado. É o que está expresso no artigo 62 da CLT.
2014/03/14 -
Relator pede votação de MP 627 na próxima quarta, 19-3
Ele propõe mudança na Lei 11.457/07, para endurecer as sanções ao profissional que constituir crédito tributário ou aplicar multa pecuniária contrariando súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (C
2014/03/13 -
eSocial deve mudar forma de prestação de contas
O principal impacto para a implementação do eSocial, programa que registrará eletronicamente todos os eventos da vida dos trabalhadores, é a mudança cultural que o novo sistema irá proporcionar às empresas em relação ao envio de dados de seus emp
2014/03/13 -
Era Sped: sua empresa está preparada?
Com a maturidade dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital, os adventos da Escrituração Contábil Fiscal e também do eSocial, além da recente extinção do DACON, entramos cada vez mais naquilo que se pode definir como a Era do SPED,
2014/03/13 -
EFD-Contribuições – Nova versão 2.07
Já está disponível, no portal Sped da Receita Federal, a versão 2.07 do Programa Validador (PVA) da EFD-Contribuições.
2014/03/13 -
Deputado Laércio Oliveira elabora emenda para reabertura do Refis
O Deputado Federal Laércio Oliveira (SDD/SE) elaborou emenda que objetiva a reabertura dos prazos do Refis até o data de 30 de junho de 2014 para os débitos vencido até 31 de dezembro de 2013
2014/03/13 -
Mais de 1,4 milhão de declarações de IRPF já foram entregues
A declaração pode ser transmitida até o dia 30 de abril.
2014/03/13 -
Empregados domésticos passarão a declarar o Imposto de Renda 2014
Com direitos ampliados, como horas extras e adicional noturno, boa parte desta classe trabalhadora terá de prestar contas à Receita pela primeira vez na vida
2014/03/13 -
eSocial: Informalidade no combate da própria
O eSocial não é exatamente uma novidade. Afinal, banir a histórica cultura informal das relações capital-trabalho é um sonho que muitos por aqui acalentam desde os tempos de Getúlio Vargas. Mas será que desta vez vai dar certo? Uma breve retrospec
2014/03/13 -
Empresa é condenada por tentar obstruir recebimento de benefício previdenciário
A empresa teria mantido o empregado doente e sem atividade dentro da empresa, sem encaminhá-lo a tratamento ou perícia médica
2014/03/13