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eSocial requer aprimoramentos
O eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas promete impactar profundamente as empresas brasileiras a partir deste ano.
2014/02/28 -
Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante
O contrato de trabalho a título de experiência ocorreu no período de 08/10/2012 a 21/11/2012, conforme prova documental, que não foi derrubada pela empresa.
2014/02/28 -
JT reverte justa causa aplicada a operador de máquinas que divulgou em vídeo manobras do caminhão
A desproporcionalidade entre o ato faltoso e a pena aplicada pode resultar em rigor excessivo da pena ou benevolência da punição.
2014/02/28 -
Adicional de insalubridade é devido mesmo com fornecimento de japona térmica
De acordo com o processo, uma perícia técnica foi feita para avaliar o grau de insalubridade do trabalho exercido pelo gerente.
2014/02/28 -
Atraso na entrega do RAIS gera multa
O empregador que não enviar o Relatório até o dia 21 de março ficará sujeito a uma pena progressiva prevista no artigo 25 da Lei 7.998/1990
2014/02/27 -
Saiba como declarar imóveis no Imposto de Renda
Qualquer aquisição ou venda feita ao longo de 2013 deverá ser informada. Heranças, aluguéis e reformas devem ser declarados
2014/02/27 -
IR 2014: conheça as restrições para declarar por tablets e smartphones
Receita ampliou funcionalidades do aplicativo lançado em 2013 para alcançar mais contribuintes, mas há restrições. Confira
2014/02/27 -
O futuro da abertura de empresas
Especialista Contábil do Portal RBJ fala sobre a burocracia ligada ao processo de abertura de uma nova empresa
2014/02/27 -
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil.
2014/02/27 -
Para subsecretário da Receita, MP 627 ajuda a preservar empregos no Brasil
O subsecretário disse que é preciso ter cuidado para não se criar situações mais vantajosas para quem opera fora em relação às empresas que atuam no país.
2014/02/27 -
Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto
A trabalhadora foi contratada por um período de experiência e dispensada antes do seu término, quando se encontrava grávida.
2014/02/27 -
Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original
A questão foi analisada pelo juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, ao relatar recurso na 9ª Turma do TRT-MG, no qual o trabalhador pretendia receber diferenças salariais pelo acúmulo de funções.
2014/02/27 -
Receita disponibiliza programa para preencher IRPF
A entrega do Imposto de Renda começará no dia 6 de março e vai até o dia 30 de abril
2014/02/26 -
IR 2014: veja o que você precisa saber antes de entregar a sua declaração
A multa tem como valor mínimo R$ 165,74 e como valor máximo 20% sobre o imposto devido.
2014/02/26 -
Compensação a Pedido disponível no portal do Simples Nacional
A compensação é processada de forma imediata na internet
2014/02/26