Notícias Técnicas

Há três anos na empresa, no dia do acidente a operadora pegou carona na motocicleta do marido para ir trabalhar.

A empresa interpôs ação anulatória de débito fiscal contra a União Federal

Mas essa situação pode ser considerada grave o suficiente para autorizar também a rescisão indireta do contrato de trabalho?

Novidade está incluída no projeto do novo Código de Processo Civil, que deve ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados

Soluções de Divergência

O benefício, porém, só vale para materiais ou peças que não acrescentem vida útil superior a um ano aos moldes.

Medida visa trazer mais agilidade e simplicidade para viajante que estiver no exterior

Quem sabe gerir e evita trapalhada na conta está na trilha certa

O sindicato alegou que a empresa havia contratado apenas três empregados com deficiência, enquanto que o correto seriam quatro.

Além do que a prova testemunhal revelou que, embora houvesse registro da jornada em viagens por ocasião do retorno, ele não se dava integralmente.

Esse o teor do entendimento contido na Súmula 122 do TST

Solução de Consulta nº 7, de 2013

Segundo advogados, a atual jurisprudência do STJ é favorável ao Fisco, especialmente quando as verbas são pagas habitualmente.

A companhia foi autuada por usar créditos de ICMS adquiridos em operações com fornecedores de Estados que concedem benefícios fiscais.

O Reintegra, que devolve às empresas 3% do valor exportado em manufaturados, perderá validade no fim do ano; Fazenda diz que é preciso manter o esforço fiscal