Notícias Técnicas

A proposta permite que a exigência seja suprida por meio de convênios com creches

Instrução Normativa 1.323/2013

Portaria PGFN 17/2013

Calheiro e reparador de artigos de tapeçaria passam a integrar a relação de ocupações

O processo chegou ao TST em agravo de instrumento contra a decisão do TRT-8 que trancou a subida do recurso que a empresa pretendia ter julgado na instância superior contra a condenação.

O spread será determinado pelo ministro da Fazenda com base na média de mercado.

A 40 dias do início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, contribuintes devem reunir documentos

O fato gerador do recolhimento é o pagamento da folha de pagamento de dezembro/2012 e a alíquota para recolhimento é de 1%.

Se o projeto de lei for aprovado, o sindicato deverá pedir informações por escrito dos trabalhadores para acessar seus dados

Antes, a Receita Federal tinha de emitir manualmente a correspondência com a Comunicação para Compensação de Ofício

Ministério da Fazenda estuda reduzir imposto para estimular o acesso de novas companhias ao mercado acionário

Empregadores dizem que encontram dificuldades para cumprir legislação por não encontrar mão de obra qualificada

De acordo com o artigo 384 da CLT, no capítulo que trata da proteção ao trabalho da mulher, toda vez que houver prorrogação de jornada, será obrigatório descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário.

Essa é a interpretação da Receita Federal, segundo a Solução de Consulta nº 62, publicada ontem no Diário Oficial da União.

Lei 10.101/2000