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Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve
A greve ocorreu entre os dias 11 a 19 de junho de 2007.
2012/11/26 -
Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada
O que importa aqui é o fato de o empregador não poder controlar a jornada, o que é bem diferente de não querer controlar.
2012/11/26 -
Empresa que utiliza ilha sem papel na cobrança de metas é condenada por assédio moral
Ao longo do dia, os trabalhadores vão recebendo mensagens, na tela de seus computadores.
2012/11/26 -
DCTF deve ser entregue hoje, dia 23-11
A multa por falta de entrega ou entrega fora do prazo da DCTF será de 2%
2012/11/23 -
IR 2012: Receita deposita restituição do penúltimo lote nesta sexta-feira
Ao todo são mais de R$ 1 bilhão em restituições referentes aos exercícios dos últimos cinco anos
2012/11/23 -
IRF – Cooperativas de Trabalho – Retenção
A alíquota da retenção é de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) sobre as importâncias pagas ou creditadas, relativas a serviços pessoais.
2012/11/23 -
Fim de RTT e alteração de ágio podem ficar para 2014
Essa MP, aguardada com ansiedade pelo mercado, encerra o RTT e também altera algumas regras sobre o ágio fiscal.
2012/11/23 -
Desoneração da folha de pagamento repercute melhor entre empresas de grande porte, diz CNI
De acordo com a pesquisa, entre as empresas de grande porte, 59% veem a medida como positiva.
2012/11/23 -
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
O trabalhador pretendia receber as diferenças salariais, mas a empresa se defendeu e afirmou que agiu amparada por acordo coletivo de trabalho.
2012/11/23 -
Juros de mora reduzidos não se aplicam à União Federal em caso de condenação subsidiária
Os trabalhadores foram dispensados sem receber as parcelas rescisórias e outras verbas decorrentes do contrato de trabalho
2012/11/23 -
Juiz determina reintegração de empregado dispensado após surto psicótico
Segundo a empregadora, "o mal que aflige o empregado" não tem relação com suas atividades desenvolvidas na empresa.
2012/11/23 -
Contribuição Previdenciária: RFB edita IN sobre restituição e compensação de contribuições previdenciárias
Instrução Normativa 1.300, de 20-11-2012
2012/11/22 -
Receita fecha o cerco sobre as pequenas empresas
PMEs têm até o fim do ano para saldar seus débitos com a Receita Federal sob pena de perderem os descontos tributários do Simples Nacional
2012/11/22 -
Salário mínimo será de R$ 674,95 em 2013
Piso salarial do país ficará R$ 4 acima do previsto inicialmente pelo governo para 2013
2012/11/22 -
Inclusão de imposto na nota traz problema
Medida dará maior transparência para o consumidor, mas pode criar dificuldade às empresas para adaptação de sistemas a fim de incluir as taxas
2012/11/22