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Câmara nega indenização por dano moral a trabalhador que alegou cumprir tarefa perigosa
No caso, ficou comprovado que o trabalhador “executava eventualmente o trabalho típico de eletricista
2012/09/04 -
Ponto eletrônico para micro e pequenas empresas entra em vigor
Segundo estimativa do Sebrae/Dieese, existem atualmente cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil.
2012/09/03 -
Brasileiro pagaria menos imposto se tabela do IR fosse corrigida pela inflação
De acordo com cálculos, um trabalhador com salário de R$ 4.465,01, por exemplo, poderia pagar cerca de 44% menos imposto
2012/09/03 -
Substituição tributária é questionada
O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, administrativamente e no Judiciário.
2012/09/03 -
CFC modifica norma sobre contabilização da proposta de pagamento de dividendos
Resolução 1.398/2012
2012/09/03 -
Sócio responde por obrigações da empresa na medida de sua atuação
O juízo de 1.º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo.
2012/09/03 -
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo
Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas
2012/09/03 -
Custeio de iluminação não entra no IR
A orientação deverá ser seguida por todos os fiscais do país.
2012/09/03 -
Mercado exige novo perfil de auditores internos
O novo papel desses profissionais tem um caráter consultivo e não reserva muito espaço para perfis inflexíveis, como era praxe até cerca de dois anos atrás
2012/09/03 -
Empregado demitido doente não receberá danos morais
A despedida somente poderia ser considerada inoportuna se ficasse configurado o nexo causal entre a doença sofrida e as condições de trabalho no ambiente empresarial.
2012/09/03 -
Governo promoverá desonerações de R$ 15 bilhões em energia elétrica, folha de pagamento e PIS/Cofins
“São desonerações adicionais”, explicou.
2012/08/31 -
Planejamento Tributário – Lucro Presumido – Clínicas Médicas
Solução Divergência Cosit 11/2012
2012/08/31 -
Salário mínimo deve subir 7,9%, para R$ 670,95 em 2013
Segundo o Ministério do Planejamento, inflação medida pelo IPCA deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial; para o PIB, crescimento previsto é de 4,5%
2012/08/31 -
Vence dia 6 de setembro o prazo para recolhimento
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de agosto/2012.
2012/08/31 -
A urgência de avançar na questão tributária brasileira
“Estamos chegando a um momento em que os desafios da competitividade impõem a solução para a questão tributária”, diz Rezende
2012/08/31