Notícias Técnicas

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.

Dos mais de 1,8 milhão de inscritos na categoria, 953,4 mil já enviaram informações. Prazo se encerra na quinta-feira

Plano é unir PIS e Cofins em um único tributo, para facilitar a vida das empresas e a fiscalização da Receita, mas a alíquota deve subir

Para fazer a pesquisa, os economistas usaram os itens que compõem o custo do trabalho no setor têxtil

Esta foi a interpretação dada ao artigo 477 da CLT

Trata-se de mera consequência lógica da redução de jornada, mais vantajosa ao empregado e que aderiu ao seu contrato de trabalho.

Em função do comunicado enviado no início dessa semana

A estimativa do órgão é que cerca de 4 mil empresas recebam notificações acerca de erros e omissões nas declarações.

Instrução Normativa RFB nº 1.271, de 22 de maio de 2012

O entendimento está em nota técnica divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os relatórios serão divulgados sistematicamente na página da instituição na internet.

Segundo Vagner Freitas, o governo comprometeu-se a apresentar uma proposta oficial nos próximos dias...

Normalmente, o argumento da defesa consiste no fato de os trabalhadores prestarem serviços em locais diferentes.

Como a reclamada foi condenada ao pagamento do crédito trabalhista, deve arcar também com o pagamento dos honorários periciais.

O manual apresenta informações essenciais sobre a sistemática para facilitar o entendimento sobre o assunto.