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Cooperativas poderão ser incluídas no Registro Público de Empresas Mercantis
O autor afirma que pretende corrigir uma distorção.
2012/01/02 -
Nota Fiscal Eletrônica: Contribuintes terão apenas 24 horas para cancelar NF-e
Ato 13 Cotepe/ICMS/2010
2011/12/30 -
EPP que faturar até R$ 3.600.000,00 permanecerá no Simples Nacional
Receita bruta total anual entre R$ 2.400.000,01 e R$ 3.600.000,00
2011/12/30 -
Empresas do Simples podem parcelar dívida
O parcelamento foi aprovado pelo Congresso Nacional este ano junto com a ampliação das faixas de faturamento para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional.
2011/12/30 -
Contagem regressiva para mudanças no PIS-COFINS - Ver: Instrução Normativa Receita Federal do Brasil - RFB nº 1.218
A corrida, agora é para não entregar declarações errôneas, passíveis de punição.
2011/12/30 -
Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS
O serviço ocorre quando o usuário faz uma chamada a partir de local não abrangido pela empresa da qual ele é cliente.
2011/12/30 -
IRPJ e CSLL do mês de novembro vencem hoje, dia 29/12
Também devem ser recolhidos nesta data a 3ª quota, referente ao 3º trimestre de 2011, da CSLL e do IRPJ
2011/12/29 -
Simple Nacional: Receita normatiza parcelamento de débitos apurados no Simples Nacional
Diário Oficial de hoje, 28/12, a Instrução Normativa 1.229 RFB/2011
2011/12/29 -
Empresa que pagar salário inferior para mulheres poderá ser autuada
O estudo foi elaborado em 2009, com base em pesquisa envolvendo 300 mil mulheres de 24 países.
2011/12/29 -
Banco de horas: saiba por que sistema não agrada a todos
E com tal inversão de valores, não era de se estranhar que muitos trabalhadores deixassem de entender quais eram seus direitos.
2011/12/29 -
CMS-NACIONAL: Subistituição Tributária - Normas CONFAZ publicadas em 28.12.2011 - alterações
As principais alterações são em relação ao regime da substituição tributária
2011/12/29 -
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Em tais casos, é a pessoa jurídica, e não a filial – que sequer tem personalidade jurídica própria
2011/12/29 -
Proposta prevê dedução do Imposto de Renda na compra da casa própria
A proposta altera a legislação que rege o pagamento de imposto de renda pelas pessoas físicas (Lei 9.250/95).
2011/12/29 -
PIS/COFINS: Medida Provisória prorroga benefícios do Reporto até 2015
Medida Provisória 556/2011, publicada no Diário Oficial de 26/12
2011/12/28 -
Novo ponto eletrônico é adiado pela quinta vez
Controle da jornada emite recibo quando empregado bate ponto.
2011/12/28