Notícias Técnicas

Essas organizações atuam na área da saúde, educação, assistência social e cultura, em grande parte de forma gratuita, desempenhando um papel complementar às ações dos governos.

A decisão da Receita simplifica o recolhimento dos dados das empresas, mas não significará redução da carga tributária.

Com o desconto em dobro previsto no projeto, conforme publicado pela Agência Senado, a restrição cairá, mas somente nos casos em que houver dispensa parcial da jornada.

Pela tese da defesa, o telefone celular era fornecido aos empregados para uso exclusivo em serviço.

No recurso ao TST, a bancária insistiu no direito de receber os dez dias em dobro.

A concentração das micro e pequenas empresas (MPE) é maior no interior do país.

Esclarece o pedido de restituição de tributos abrangidos pelo Regime Simples Nacional

O exercício do direito ao silêncio na esfera tributária não é passível de penalidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso em que se discute a possibilidade

A Receita Federal vai liberar na próxima quinta-feira, a partir das 9h

O governo decidiu acabar com a principal declaração entregue hoje pelas empresas ao fisco

A publicação traz a presença dos grandes juristas Ives Gandra da Silva Martins Filho

Decreto nº 7.632, de 1º de dezembro de 2011

Vale lembrar, no entanto, que, para garantir o benefício fiscal da modalidade, o contribuinte deve fazer a declaração de ajuste anual pelo modelo completo.

Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano.