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JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
Ocorre que, no âmbito das relações de trabalho, essa direção nem sempre é observada e o empregador, sem qualquer fundamento, recusa o documento.
2011/08/30 -
Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa
O vínculo do empregado com a Diplomata se deu por pouco tempo.
2011/08/30 -
Aprovada nova versão do programa gerador da DCTF
Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4/2011 - DOU 1 de 26.08.2011
2011/08/29 -
Comércio não concorda com adesão do novo ponto eletrônico
Em todo o Brasil, 100 mil empresas aderiram à nova determinação.
2011/08/29 -
Valor indevido: INSS pode descontar de aposentado pagamentos
O aposentado apelou ao TRF2, por conta de seu pedido ter sido negado pela primeira instância.
2011/08/29 -
Pesquisa da CNI revela peso dos impostos no faturamento das empresas
O brasileiro não para de pagar impostos.
2011/08/29 -
'Jeitinho' para não pagar impostos está com os dias contados
Com as novas ferramentas utilizadas atualmente pelo fisco, as tradicionais 'reengenharias' para pagar menos imposto poder render muita dor de cabeça ao contribuinte
2011/08/29 -
Tributo sobre produto importado pode subir
A principal vantagem dessa mudança, chamada tributação específica ou ad rem, é que ela combate o subfaturamento.
2011/08/29 -
Projeto estabelece direitos e deveres dos usuários da internet
De acordo com o governo, a proposta tomou como base o documento “Princípios para a governança e uso da Internet”, do comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
2011/08/29 -
Turma decide que proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Na visão do julgador, não se pode falar em proteger o salário - ou outro ganho da mesma natureza - de quem deve salário.
2011/08/29 -
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Fundamentou sua decisão por constatar a identidade de funções e ainda com base no artigo 461 da CLT
2011/08/29 -
Programa validador do FCONT 2011 já está disponível para download
Ato Declaratório Executivo nº 24, de 22 de agosto de 2011
2011/08/26 -
Cálculo de preço de transferência é legal, decide TRF-3
Foi o terceiro julgamento da corte sobre o tema, que desempatou a disputa.
2011/08/26 -
Alterada a norma sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
Portaria MPS nº 519/2011 - DOU 1 de 25.08.2011
2011/08/26 -
TST regulamenta certidão negativa de débitos
A CNDT será expedida gratuitamente, via internet
2011/08/26