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Para centrais, aviso prévio longo reduz demissão sem motivo
A rotatividade da mão de obra no Brasil é muito alta
2011/06/27 -
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
Foi esse o desafio encontrado pela 6ª Turma do TRT-MG ao analisar um caso singular.
2011/06/27 -
Câmara aprova incentivo para empresa investir na formação de empregado
Conforme a proposta, os gastos com a formação não substituem ou complementam a remuneração do empregado beneficiado.
2011/06/24 -
STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal (CF), de “aviso prévio pr
2011/06/24 -
Viagem internacional: como restituir imposto sobre produtos comprados lá fora
O que muitos turistas – tanto os de primeira viagem como os mais experientes – desconhecem é a possibilidade de reaver os impostos pagos no exterior
2011/06/24 -
Limitada com apenas um sócio fomenta empreendedorismo
Sozinho, o empreendedor consegue abrir seu negócio apenas como Firma Individual
2011/06/24 -
Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores
Segundo a Receita Federal, a declaração eletrônica dos dois tributos tornará o ressarcimento automático, sem a necessidade de espera.
2011/06/24 -
Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador
A empresa, então, interpôs recurso de revista, cujo seguimento foi negado pelo TRT9.
2011/06/24 -
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
Como a ação foi apresentada, na Justiça do Trabalho, em 25 de agosto de 2008, o juiz de origem declarou a prescrição de todos os direitos pleiteados pelo trabalhador.
2011/06/24 -
Lei do Super Simples vai passar por alterações
Se aprovadas, as alterações deverão entrar em vigor no mês subsequente, com exceção da correção dos valores das tabelas do Simples Nacional, que vigerá a partir de janeiro de 2012, com os novos limites.
2011/06/22 -
Dissídios têm validade de 4 anos
TST orienta juízes a aplicar às sentenças prazo máximo previsto na legislação
2011/06/22 -
STF dá repercussão à imunidade sobre contribuição ao PIS
A questão trata sobre a imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de Integração Social (PIS).
2011/06/22 -
Empresas em expansão necessitam de planejamento tributário e societário
O planejamento societário revela-se uma poderosa ferramenta para a manutenção da longevidade da empresa no mercado e também para resguardar os interesses dos sócios ou acionistas.
2011/06/22 -
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei” (artigo 6º).
2011/06/22 -
Nova versão do Simulador de Aposentadoria está disponível na Internet
A nova versão deste aplicativo substitui a anterior, trazendo uma interface mais didática, com mais facilidade e clareza para o usuário executar o cálculo do seu tempo de contribuição.
2011/06/22