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SIMPI não consegue representação patronal de indústria artesanal
O problema é que esses ramos de atividade já possuíam como representante o Sindimad.
2011/04/18 -
Avaliação feita pelo Oficial de Justiça dispensa nomeação de perito avaliador
Os empregadores alegaram que o bem penhorado foi avaliado em valor muito inferior ao de mercado
2011/04/18 -
Limites para inclusão no Supersimples poderão ter aumentos sucessivos
Segundo o Sebrae, neste ano, 3,1 milhões de micro e pequenos negócios devem declarar seus rendimentos pelo sistema, o que pode significar economia de até 70% em tributos.
2011/04/15 -
Consolidação do Refis tem gerado problemas no pagamento à vista
O Refis da Crise é o maior parcelamento tributário já lançado pelo governo federal.
2011/04/15 -
Lucro em detalhe
O peso da siderurgia no resultado operacional da CSN caiu de 66% para 56% entre 2009 e 2010.
2011/04/15 -
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
A autora alega que, ao caso, seria aplicável o princípio da anterioridade nonagesimal, norma contida no artigo 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal
2011/04/15 -
Receita paga novo lote multiexercício nesta sexta-feira
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
2011/04/15 -
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
Nem sempre um ambiente de trabalho fisicamente perfeito é saudável para o trabalhador. Questões de ordem moral e psicológica podem comprometê-lo negativamente
2011/04/15 -
Bancária ganha como horas extras intervalo antes da jornada extraordinária
O juízo de primeiro grau condenou o banco ao pagamento de horas extras tendo em vista a negativa da empresa de conceder o intervalo à empregada.
2011/04/15 -
Restituição do IR: o que pode e não pode com relação ao crédito em conta?
Confira as principais dúvidas sobre o assunto, de acordo com a própria Receita Federal
2011/04/14 -
Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e não tem a necessidade de votação pelo plenário do Senado.
2011/04/14 -
Ponto eletrônico tem decisão de mérito contra sua utilidade
A decisão pode servir para firmar entendimentos semelhantes", completa.
2011/04/14 -
TST pressiona por certidão negativa de débitos trabalhistas
Projeto, já aprovado pela Câmara, tramita agora no Senado
2011/04/14 -
Vale a pena sonegar? Uma questão que deve ser pensada
Sonegar ou recolher todos os tributos não são alternativas entre si. As alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa tributariamente
2011/04/14 -
Acusação de crime de furto exige prova consistente
Na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz substituto Ézio Martins Cabral Júnior julgou uma ação que versava sobre a matéria.
2011/04/14