Notícias Técnicas

A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar

Até lá, o contribuinte ainda tem a chance de quitar com vantagens as dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões por processo

A PEC está em discussão no Legislativo há quase 20 anos

O e-commerce, que movimentou R$ 185,7 bilhões no ano passado, é apontado como principal responsável por esse crescimento

Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)

O empregador alegou que as patologias do profissional são de natureza degenerativa, sem relação com o trabalho

Participação da ministra na abertura do workshop com estatais dos setores de indústria e tecnologia, nesta quinta-feira (17), reforçou o papel dessas empresas no apoio à agenda de transformação econômica e ecológica do governo

Novas alterações no sistema de segurança do Pix entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024

O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG

A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024

Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação

O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão

Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público

Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)

Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições