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Quais são os impostos pagos na emissão de nota fiscal eletrônica?
Em se tratando dos impostos da nota fiscal eletrônica para micro e pequenos empreendedores, não existem diferenças entre a nota de papel e a eletrônica.
2018/04/16 -
Legislação tributária dificulta troca de produto em outra loja
Pagamento do ICMS pela empresa, na hora da venda da mercadoria, é o principal obstáculo
2018/04/16 -
Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País
É importante ter conhecimento das regras vigentes para evitar problema de descumprimento das obrigações com o Fisco
2018/04/16 -
STF Anula Parte de Súmula do TST Sobre Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
Em abril de 2008, o STF editou a Súmula Vinculante (SV) 4, segundo a qual o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
2018/04/16 -
Empregado Sem Registro – A Multa Vai Doer no Bolso do Empregador
De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, no livro ou ficha individual respectivo.
2018/04/13 -
O que os empreendedores devem saber sobre o e-Social
O e-Social, regulamentado pelo Decreto nº 8373/2014, veio para ajudar as empresas
2018/04/13 -
PIS e COFINS: Todos os Créditos são Admissíveis?
No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas c
2018/04/13 -
Cerca de dois terços dos contribuintes ainda não enviaram declaração do IR
A 18 dias do fim do prazo, cerca de dois terços dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (9), a Receita Federal recebeu 10.599.669 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 36,8% dos 28,
2018/04/13 -
Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas
Quais as maneiras para solicitar o parcelamento de dívidas
2018/04/13 -
A obrigatoriedade da Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Obrigações Fiscais (EFD-Reinf)
Uma nova escrituração digital que virá este ano junto ao eSocial, é a EFD-Reinf, que é a Escrituração Fiscal de Retenções e Outras Obrigações Fiscais
2018/04/13 -
Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos
2018/04/12 -
Alterações na EFD-Contribuições
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/PASEP e da COFINS no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiau
2018/04/12 -
O Leão está mais inteligente e detalhista este ano
Em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o auditor fiscal Valter Koppe mostrou as novidades do Imposto de Renda 2018
2018/04/12 -
Novo ministro da Fazenda defende reforma do PIS/Cofins e aperfeiçoamento da 'regra de ouro'
Eduardo Guardia assumiu o cargo no lugar de Henrique Meirelles. De acordo com ele, 'essência' do problema das contas públicas está no 'desequilíbrio previdenciário'.
2018/04/12 -
Trabalhador Autônomo – Liberdade na Contratação com a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.
2018/04/12