Notícias Técnicas

O posicionamento da Fenacon sobre a Reforma Trabalhista - projeto de lei (PL) 6787/2016 - foi entregue ao relator da proposta

Até o dia 9 de junho, estão disponíveis para sugestões e comentários as minutas de seis Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Públicos

Encerra na próxima quarta-feira (31) o prazo para envio da Declaração Anual Simplificada

O governo edita, no início da semana, uma Medida Provisória (MP) com as condições do novo refinanciamento de dívidas (Refis) O governo edita, no início da semana, uma Medida Provisória (MP) com as condições do novo refinanciamento de dívidas (Re

A crise política brasileira vai causar mais reflexos na economia do que muitos imaginavam.

Dados da Receita mostram aumento real de 2,2% em abril, quando R$ 118 bilhões entraram nos caixas do governo

Convênio ICMS 60/2017

Se a medida não fosse aprovada até junho, parte da população poderia perder o direito de sacar o dinheiro das contas inativas

Instrução Normativa RFB 1.708/2017.

Solução de Consulta Cosit 231/2017

Foram fixadas as normas dos direitos e dos deveres do migrante e do visitante, regulando a sua entrada e estada no País e, estabelecidos os princípios e as diretrizes para as políticas públicas para o emigrante, conforme os destaques sobre a nova Lei

O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte

Projeto de lei de autoria do governo estadual pode reduzir de 300% para 100% o teto de valor da multa cobrada em autos de infração envolvendo o imposto estadual

O governo federal estuda aumentar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O presidente Michel Temer disse que apreciaria "muitíssimo" ampliar a faixa de isentos, mas reconheceu que é algo complicado e que está em discussões iniciais.

O home office e o trabalho intermitente, que não estão previstos na legislação atual, passariam a compor os contratos firmados entre patrões e empregados